Política de Privacidade Pelanda Mais

Última atualização: 13 de julho de 2026

1. Quem somos

POSTOS PELANDA COMBUSTÍVEIS LTDA., com sede à Rodovia BR 116 – Km
31, s/n.º, bairro Ribeirão Grande II, Campina Grande do Sul/PR, CEP 83.440-001,
inscrita no CNPJ sob n.º 78.901.915/0001-65, doravante “Controlador”, é
responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados através do aplicativo
Pelanda Mais, disponível nas lojas Google Play e App Store.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro

Nome completo, CPF, E-mail, Telefone e Data de nascimento

2.2 Dados de uso

Histórico de compras, saldo de cashback/fidelidade, transações e
preferências de estabelecimento.

2.3Dados biométricos (reconhecimento facial)

Ao optar por usar o reconhecimento facial como forma de identificação,
coletamos uma imagem do seu rosto no momento do cadastro, exclusivamente
para gerar um vetor biométrico (representação matemática das características
faciais). A fotografia em si não é armazenada — apenas esse vetor numérico, que
não permite reconstruir a imagem original.
Esse dado é classificado como dado pessoal sensível nos termos do art. 5º, II,
da LGPD (Lei 13.709/2018).

3. Finalidade do tratamento

4. Base legal

-Dados de cadastro e uso: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).

– Dados biométricos: consentimento específico, livre, informado e destacado (art.
11, I, LGPD). O uso do reconhecimento facial é opcional — o titular pode usar o app
normalmente sem habilitá-lo, por meio de identificação manual/alternativa.

5. Consentimento para biometria facial

Antes de qualquer captura facial, o titular verá uma tela específica explicando:
– O que será coletado e por quê;
– Que a imagem não é armazenada, apenas o vetor derivado dela;
– Que o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com exclusão
do dado;
– Opção de recusar sem prejuízo ao uso das demais funcionalidades do app.

6. Como os dados são armazenados e protegidos

– O reconhecimento facial é processado em servidor próprio/on-premise — não
utilizamos serviços de reconhecimento facial de terceiros/nuvem.
– O vetor biométrico é armazenado em banco de dados criptografado, vinculado ao
CPF do titular, com acesso restrito.
– Todas as verificações (reconheceu/não reconheceu) ficam registradas em log de
auditoria, para fins de segurança e rastreabilidade.
– Há verificação de prova de vida (liveness detection) para impedir uso de fotos,
vídeos ou máscaras na tentativa de fraude.

7. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos, vendemos ou cedemos dados biométricos a terceiros.
Dados de cadastro/uso podem ser compartilhados com [parceiros
comerciais/lojas participantes do programa], estritamente para viabilizar o
cashback/fidelidade.

8. Retenção e exclusão

Os dados biométricos são mantidos enquanto durar o consentimento do titular.
Caso o titular revogue o consentimento ou solicite a exclusão da conta, o vetor
facial é excluído em até [X] dias.

9. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

O titular pode, a qualquer momento e gratuitamente:
– Confirmar a existência de tratamento;
– Acessar seus dados;
– Corrigir dados incompletos/desatualizados;
– Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
– Revogar o consentimento (incluindo o biométrico), com exclusão do vetor facial;
– Solicitar portabilidade dos dados;
– Obter informação sobre com quem os dados são compartilhados.
Solicitações podem ser feitas em dpo@postospelanda.com.br

10. Encarregado de dados (DPO)

– E-mail: dpo@postospelanda.com.br
– Telefone: (41) 3396-4084

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão
comunicadas dentro do app.